MAIS DE MIL CARTEIRAS DE MOTORISTA PODEM TER SIDO TIRADAS POR MEIO DE FRAUDE EM SANTARÉM

Servidores da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e empresa terceirizada (responsável pela captura de imagens e biometria) estão sendo investigados pela Corregedoria do Detran-Pa, por suspeita de fraude no processo para emissão de 1.174 da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
 
Há três meses, durante processo de inspeção na agência da Ciretran, a Corregedoria do Detran-Pa recebeu denúncias de que candidatos a 1ª habilitação estariam pagando pela emissão da CNH sem passar por todos os processos obrigatórios que envolvem prova de legislação, exames médico e psicotécnico, registro de biometria e captura de imagem.
 
“Levamos a denúncia ao conhecimento da Corregedoria, em Belém, que designou a vinda de duas técnicas a Santarém, no caso, eu e uma colega, para dar andamento ao processo administrativo. Nossa intenção, em momento algum é prejudicar os candidatos a 1ª habilitação, pelo contrário, estamos aqui justamente para garantir que eles passem por todos os exames e realizem a prova de legislação. O Ministério Público Estadual, através da promotora Maria Raimunda Tavares está ciente desse fato, até porque, candidatos que haviam pago todas as taxas e não receberam a carteira, foram até o MP para denunciar a Ciretran”, relatou Lívia Sousa, da Corregedoria do Detran-Pa.
 
Segundo Lívia, por causa da denúncia de suposta fraude na emissão de CNH, o Detran baixou a portaria 2257 de 03 de Setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado na edição 32.964, para a realização de Processo Administrativo de Recomposição.
 
As técnicas da Corregedoria estão em Santarém desde o último dia 21 de Setembro, para apuração de supostas irregularidades que tenham sido cometidas por servidores do Detran ou por empresa terceirizada. Trata-se do processo administrativo nº 2015/373014.
 
Ao todo, 1.174 processos para emissão da 1ª habilitação foram encontrados sem registro de biometria e captura de imagens. Porém, 70% deles já foram sanados com aproveitamento de exame médico, psicotécnico e de trânsito. Os candidatos passaram pela prova de legislação, passaram pela captura de imagem e biometria e já tiveram suas carteiras de habilitação emitidas.
 
Os outros 30% que ainda estão pendentes, também terão suas carteiras emitidas à medidas que comparecerem à Ciretran para realização da prova de legislação, captura de imagem e biometria.
 
De acordo com Lívia, o processo de recomposição foi dividido em duas fases. A primeira se aplicou aos candidatos que estavam com seus processos dentro do prazo, ou seja, de 12 meses. Todos que se encontravam nessa situação foram convocados para a prova de legislação, registro de biometria e captura de imagem.
 
A segunda fase abrangerá os candidatos cujos prazos dos processos já estão vendidos. “Com os exames devidamente realizados, incluindo a prova de legislação, o candidato está apto a receber a sua CNH”, finalizou Lívia.
 
Fonte: Jornal o Estado do Tapajós

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