PA 457 - EVERALDO MARTINS VAI RECEBER MELHORIAS

Lideranças e comunitários da região do Eixo Forte e Alter do Chão participaram de uma audiência pública, no final da tarde e início da noite de ontem, quarta-feira (20/05), realizada no Centro Comunitário de São Braz e que teve também a participação de representantes da Câmara Municipal de Santarém, SEMAP, DETRAN, SMT, além do Conselho Municipal de Transporte e Secretaria de Estado de Transportes. Na pauta assuntos como a construção de três lombadas, acostamento para pedestres, fiscalização de trânsito, iluminação pública, rede de energia, melhorias de ramais e o ponto principal do encontro relacionado com a definição sobre a linha de ônibus para Alter do Chão. As lideranças das 18 comunidades da PA 457 (Rodovia Everaldo Martins) ratificaram as demandas e cobraram das autoridades presentes a solução dos assuntos levantados.
O titular da SEMAP, Rosivaldo Colares, relatou que na próxima semana uma força tarefa vai promover a melhoria da iluminação pública daquela região e lembrou que a carência da rede elétrica é de responsabilidade da CELPA. Pediu também que os comunitários encaminhem as suas demandas sobre conservação de ramais, pois mesmo em tempo chuvoso, a SEMAP vai promover a melhoria de pontos críticos para facilitar a mobilidade.
 
O diretor do DETRAN, em Santarém,  Claudiomar Furtado, anunciou que o órgão vai atender a solicitação, com equipes de fiscalização ao longo da Rodovia, aos sábados e domingos.
 
O representante da Secretaria Estadual de Transportes, Carlos Merabeth, disse que as reivindicações levantadas nas três reuniões, que antecederam a audiência pública, já começaram a ser materializadas. Foram construídas duas lombadas e colocadas no trecho da comunidade de São Braz, e que a terceira será construída até o dia 30, com a devida com sinalização.
 
Asseverou, também, que uma equipe de técnicos da SETRAN chega hoje (21/05) para iniciar o levantamento técnico que vai garantir a construção do acostamento, inicialmente, em frente às comunidades ao longo da PA 457. Segundo ele, esse levantamento vai resultar na planilha de custos, para habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo valor do investimento estimado é da ordem de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais). A previsão, segundo ele, é que até o mês de agosto comecem os trabalhos. Merabeth, também, anunciou que no dia 27 deste mês começa a capina das margens da rodovia.
 
O assunto mais polêmico ficou para o final da audiência, onde as lideranças tiveram  a oportunidade de relatar sobre a qualidade do transporte que serve a região do Eixo Forte, depois que a empresa Eixo Forte passou a explorar em caráter excepcional e temporário a linha Santarém-Alter do Chão, com base na Portaria 010/2015 da SMT. A medida foi tomada pelo Município depois que um ônibus da empresa Borges atropelou quatro membros da mesma família, onde dois faleceram posteriormente. O acidente causou revolta aos moradores, que incendiaram o ônibus, e interditaram a Rodovia como forma de protesto.
 
O Procurador jurídico da SMT, André Lisboa, que na ocasião representava a Secretaria, chamou à reflexão os participantes da audiência para o princípio da legalidade. Anunciou que o Município já está fazendo o levantamento de diagnósticos para realizar processo licitatório da linha para Alter do Chão, previsto para acontecer em caráter prioritário, antecedendo a licitação das linhas urbanas de Santarém. Solicitou que uma cópia da ata, seja encaminhada tanto para a SMT, quanto para o Conselho Municipal de Transporte, onde o assunto vai ser discutido.
 
Ele garantiu que a Secretaria está aguardando o laudo sobre o acidente e que avalizará também a posição das comunidades, mas garantiu que a decisão final terá que ser dada sempre dentro do embasamento legal, para evitar eventuais demandas judiciais.
 
O representante do Conselho Municipal de Transporte, Osvaldo Sousa, disse que o CMT vai tratar do assunto na reunião marcada para a próxima terça-feira. Só depois dessa reunião será dada uma posição oficial sobre essa questão.
 
CCOM/PMS
 
 
 

 

        

 

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